Deltan Dallagnol perde mandato após decisão unânime do TSE 56132

Por Benes Lindolfo | 17 de maio de 2023 | 12:15

Ex-deputado federal poderá recorrer ao próprio tribunal eleitoral e ao STF, mas medida tem efeito imediato   Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte invalidou o registro de candidatura, o que leva à perda do cargo na Câmara dos Deputados. O cumprimento da medida deve… 68664u

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Prefeito de Areia de Baraúnas e vice têm mandatos cassados e cidade terá novas eleições 2q6z2z

Por Benes Lindolfo | 13 de fevereiro de 2023 | 13:33

A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou os mandatos do prefeito de Areia de Baraúnas, Antônio Macedo (Pros), e da vice-prefeita, Rosicleide Porfírio (MDB) em atendimento a uma  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). A ação, impetrada pela oposição do município, alegava que ocorreu, com auxílio de terceiros, transferência de domicílios eleitorais para o município…

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Tribunal Regional Eleitoral cassa vereadores 5f5062

Por Benes Lindolfo | 6 de fevereiro de 2023 | 21:55

Vereadores do Pros, do município de Guarabira, têm registros de candidatura cassados   Nesta segunda-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, os processos 0600377-65.2020.6.15.0010 e 0600004-97.2021.6.15.0010, da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, reconhecendo a prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero, em harmonia…

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Vereadora do PT é cassada após denunciar suposta apologia ao nazismo em SC h1t66

Por Benes Lindolfo | 4 de fevereiro de 2023 | 17:51

Maria Tereza Capra perdeu o mandato em votação na Câmara de São Miguel do Oeste; foram 10 votos a favor da cassação   Após nove horas de sessão, os vereadores de São Miguel do Oeste (SC) cassaram o mandato de Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar. A votação ocorreu na madrugada…

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Boa Ventura terá Eleição para vereador no mês de maio, define Justiça Eleitoral da Paraíba y1k68

Por Benes Lindolfo | 31 de janeiro de 2023 | 13:40

Conforme trouxe o ClickPB, o TRE cassou o mandato de seis dos nove vereadores do município. O ato se deu após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)   O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu que a eleição suplementar para o cargo de vereador no município de Boa Ventura, Vale do Piancó, será realizada…

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TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos por fraude à cota de gênero 594t55

Por Benes Lindolfo | 7 de dezembro de 2022 | 20:59

Cassados registros e diplomas dos candidatos a vereadores do Partido Democratas, do município de Piancó   Nesta quarta-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, pelo desprovimento do recurso, mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 0600340-69.2020.6.15.0032, da relatoria do juiz Fábio Leandro da Cunha…

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TRE-PB cassa vereadores em Sapé por fraude a cota de gênero 3xc3x

Por Benes Lindolfo | 9 de novembro de 2022 | 18:09

O juiz José Ferreira Ramos Júnior alertou para a necessidade da “verdadeira atuação feminina”, afastando as falsas candidaturas que beneficiam outros interessados   O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa de vereadores do Cidadania de Sapé por fraude a cota de gênero. O recurso apresentado contra a chapa, após decisão em primeira…

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