PGR avalia como inconstitucional perdão a partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros 5h4z3x

Por Benes Lindolfo | 6 de outubro de 2023 | 17:01

Procuradora Elizeta Ramos assina o parecer apresentado nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal. Ação apresentada em julho discute mudança na Constituição feita no ano ado   A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs nesta sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inválidos trechos de uma emenda constitucional que, na prática, livra de punições… 5bs6q

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Polícia Federal faz operação na casa de Ibaneis Rocha a pedido da PGR 563262

Por Benes Lindolfo | 20 de janeiro de 2023 | 17:10

O ex-secretário executivo da Segurança Pública do DF Fernando de Souza Oliveira também tem um mandado de busca e apreensão expedido em seu nome   A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (20) uma operação na casa de Ibaneis Rocha.   Ao menos, três endereços ligados ao governador afastado…

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PGR abre inquérito contra deputados por incentivarem ataques aos Três Poderes 6hg4x

Por Benes Lindolfo | 11 de janeiro de 2023 | 21:41

A ação atinge as deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP), Clarissa Tércio (PP-PE) e André Fernandes (PL-CE)   O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu inquérito contra três deputados federais bolsonaristas por terem incentivado os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).   A ação atinge as deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP), Clarissa…

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PGR aponta inconstitucionalidade nos novos poderes de censura do TSE 4w426u

Por Benes Lindolfo | 22 de outubro de 2022 | 09:14

Procurador-geral da República Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das medidas aprovadas na Corte Eleitoral   O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada na quinta-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na prática, permite à Corte a remoção de…

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Aras alerta que prisão de Jefferson é censura prévia, e inconstitucional 535v5f

Por Benes Lindolfo | 13 de agosto de 2021 | 19:36

PGR afirma que se manifestou nos autos contra ordem do ministro Moraes   Através de nota pública divulgada na tarde desta sexta-feira (13), o procurador-geral da República, Augusto Aras, esclareceu que, ao contrário de afirmações divulgadas em reportagens, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se tempestivamente, alertando que representaria uma censura prévia à liberdade de expressão,…

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PGR envia à I da Covid dados de 4 governadores investigados 5n3n2c

Por Benes Lindolfo | 18 de maio de 2021 | 08:16

Aras atendeu a um pedido dos senadores Eduardo Girão e Ciro Nogueira. Ele enviou um resumo das investigações   A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, à I da Covid, informações sobre investigações contra quatro governadores que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi tomada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, após requerimentos…

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